Política de Privacidade

1. Visão Geral

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários ao acessarem nosso site. Nosso compromisso é esclarecer quais dados são coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações.

Esta política está alinhada com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE nº 2016/679). Alterações futuras nesta política serão comunicadas nesta seção.

2. Direitos dos Usuários

Respeitamos os princípios da LGPD e do RGPD, garantindo ao usuário:

• Tratamento dos dados de forma lícita e transparente;
• Coleta dos dados para finalidades legítimas e explícitas;
• Limitação da coleta ao necessário para as finalidades propostas;
• Precisão e atualização dos dados;
• Conservação dos dados pelo tempo necessário;
• Proteção dos dados contra acessos não autorizados e situações de perda ou destruição.

Os usuários têm direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou excluir seus dados, limitar ou se opor ao tratamento dos dados, à portabilidade dos dados e a não ser submetido a decisões automatizadas prejudiciais.

Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato através do meio fornecido no início desta política.

3. Compromisso com a Proteção de Dados

Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais e a respeitar os direitos dos usuários. Apenas dados necessários serão coletados, e todos os usuários devem fornecer apenas seus próprios dados pessoais, não os de terceiros.

4. Coleta de Dados

Coletamos dados para viabilizar a navegação no site, a personalização de conteúdos, a execução de contratos e a melhoria contínua de nossos serviços. Isso inclui dados fornecidos diretamente pelo usuário e dados coletados automaticamente, como registros de acesso.

5. Uso e Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para proporcionar uma experiência personalizada, cumprir obrigações contratuais, e melhorar os serviços oferecidos. O tratamento dos dados respeita os limites legais e as finalidades informadas ao usuário.

6. Conservação e Compartilhamento dos Dados

Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário e podem ser compartilhados com parceiros confiáveis, sempre respeitando a finalidade para a qual foram coletados e com o compromisso de proteção. Qualquer transferência internacional de dados seguirá as normativas aplicáveis para garantir a segurança dos dados.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda ou dano. Estamos comprometidos em manter a confidencialidade dos dados pessoais e comunicaremos aos usuários em caso de violações que possam afetá-los significativamente.

8. Atualizações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações ou atualizações a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisitem esta seção periodicamente para se manterem informados sobre quaisquer mudanças. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo do site após tais mudanças constitui aceitação das novas políticas.

Fale Conosco

Para questões, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes meios: